por Laury Ernesto Koch | ago 26, 2010 | Blog
O GT fez uma análise na minuta de projeto de viabilidade econômica, que foi desenvolvido com alguns valores em média. Também ficou determinado que o GT fará uma verificação das tarifas das centrais de crédito para acrescentar no plano financeiro para que ele possa ser...
por Laury Ernesto Koch | ago 26, 2010 | Blog
Confira a relação dos grupos e seus respectivos moderadores:As inscrições são inteiramente gratuitas, havendo a possibilidade de inscrever-se em vários grupos.1 – Direito Internacional (moderadora Mariana Koch) 2 – Direito Civil (moderador Luis Felipe...
por Laury Ernesto Koch | ago 13, 2010 | Blog
TributárioLançamento por homologação, também, equivocadamente, conhecido por autolançamento está previsto no art. 150, do CTN nos seguintes termos. “O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever...
por Laury Ernesto Koch | ago 12, 2010 | Blog
CivilA Justiça Estadual proferiu na semana passada duas decisões em caráter liminar assegurando a clientes das empresas de telefonia Claro e TIM o direito à imediata substituição de telefones com defeito ou, alternativamente, a restituição da quantia paga pelos...
por Laury Ernesto Koch | ago 11, 2010 | Blog
CivilPara ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano. Esse foi o entendimento unânime da Primeira...
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