por Laury Ernesto Koch | out 11, 2010 | Blog
TrabalhoA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu, por maioria, o direito ao adicional de insalubridade a um trabalhador de aviário que mantinha contato com aves mortas. A SDI-1 acatou recurso de ex-empregado...
por Laury Ernesto Koch | out 11, 2010 | Blog
Processo CivilApós a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências na busca de bens a serem penhorados. O entendimento...
por Laury Ernesto Koch | out 9, 2010 | Blog
TributárioIntrodução O objetivo principal deste artigo é alertar os municípios, assim como, as empresas contribuintes e tomadoras de serviços relacionados à construção civil, dos possíveis riscos de evasão fiscal, na arrecadação do ISS, oriundo da substituição...
por Laury Ernesto Koch | out 8, 2010 | Blog
O cooperativismo revela-se como uma alternativa cada vez mais interessante para aqueles que buscam oportunidades diferenciadas em operações no mercado financeiro, a partir de aspectos que favorecem pessoas, em sua maioria de mesma categoria profissional, unidas em...
por Laury Ernesto Koch | out 1, 2010 | Blog
EmpresarialA globalização é uma realidade indubitável na medida em que notamos um considerável aumento no número de operações de fusão e aquisição realizadas entre empresas nacionais e estrangeiras. Esse cenário tem contribuído para a existência de um ambiente...
por Laury Ernesto Koch | set 30, 2010 | Blog
TributárioO STF noticiou que seus ministros devem julgar até o final do ano o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18) que trata da permanência dos valores pagos a título de ICMS na base de cálculo do COFINS. A disputa sobre a exclusão do ICMS da...
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