por Laury Ernesto Koch | jul 14, 2010 | Blog
O objetivo dos encontros, nesta sexta-feira (08), foi de aprofundar o conhecimento sobre os mecanismos, visando coletar informações para o desenvolvimento da OAB Cred-RS. Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as cooperativas de crédito, o Grupo de Trabalho...
por Laury Ernesto Koch | jul 14, 2010 | Blog
TrabalhoPor falta de provas contundentes, a Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício entre um engenheiro e a Natura Cosméticos S.A. O salário de R$ 90 mil foi um dos elementos definidores de que o que havia era, na verdade, um contrato de prestação de...
por Laury Ernesto Koch | jul 13, 2010 | Blog
CivilDe acordo com o artigo 923 do Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência do TJRS, questões referentes à posse devem prevalecer sobre a discussão acerca do domínio. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do TJRS decidiu que deve ser dado seguimento à...
por Laury Ernesto Koch | jul 12, 2010 | Blog
Processo CivilA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus sócios, a não ser que seja caracterizado abuso por parte da empresa....
por Laury Ernesto Koch | jul 11, 2010 | Blog
TrabalhoPor se tratar de um contrato comercial, e não um fornecimento de mão de obra, a Toksul Confecções Ltda, empresa do ramo têxtil, conseguiu retirar sua responsabilidade subsidiária quanto a obrigações trabalhistas de uma prestadora de serviços, contratada para o...
por Laury Ernesto Koch | jul 8, 2010 | Blog
Na ocasião, o grupo conhecerá o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil e participará da inauguração da OAB Cred-SC.Os membros do grupo da cooperativa de crédito que fazem parte da comitiva são: o ex-presidente da subseção de Erechim Luis Alberto Sass, o vereador...
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