por Laury Ernesto Koch | jun 24, 2010 | Blog
CivilO descumprimento do prazo de realização de uma obra levou à condenação da construtora Rossi Residencial S/A e da Caliandra Incorporadora Ltda. pela Justiça Estadual. As empresas terão de rescindir o contrato, restituir os pagamentos efetuados e indenizar R$ 3...
por Laury Ernesto Koch | jun 23, 2010 | Blog
Marcas e PatentesO laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ 8 milhões, à GlaxoSmithKline Brasil Ltda., pelo uso indevido da marca Kwell, de propriedade da Glaxo. A decisão é da...
por Laury Ernesto Koch | jun 23, 2010 | Blog
CivilA 12ª Câmara Cível do TJRS condenou a Aerolineas Argentinas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e pelo prejuízo financeiro causado a uma modelo e sua mãe que deixaram de retornar a Porto Alegre a tempo de embarcarem para a Itália, onde participariam...
por Laury Ernesto Koch | jun 22, 2010 | Blog
AdministrativoO Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM. No entendimento unânime da 21ª Câmara Cível do TJRS, a negativa do DETRAN não configura...
por Laury Ernesto Koch | jun 22, 2010 | Blog
PrevidenciárioEm 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho na...
por Laury Ernesto Koch | jun 17, 2010 | Blog
TributárioAntes de adentrar ao cerne da questão, vale enfatizar que nos últimos anos temos vivenciado mudanças drásticas no comportamento da sociedade mundial, com vistas a preservação do meio ambiente. No Brasil, com o objetivo de incentivar a reciclagem e, ato...
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