por Laury Ernesto Koch | jun 11, 2010 | Blog
AdministrativoConsiderando que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – (Cedae), sociedade de economia mista, não recebia recursos públicos para o custeio de despesas, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa e manteve decisão do...
por Laury Ernesto Koch | jun 10, 2010 | Blog
Uma das decisões tomadas é que no dia 23 de junho (quarta-feira) será realizada uma palestra sobre o funcionamento de uma cooperativa com todas as peculiaridades, para que os membros do grupo possam estar atualizados sobre o assunto.Na manhã desta quarta-feira (09),...
por Laury Ernesto Koch | jun 10, 2010 | Blog
AdministrativoA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o município de Osório (RS) não possui os equipamentos apropriados para atender as normas adotadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
por Laury Ernesto Koch | jun 9, 2010 | Blog
TrabalhoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Município paulista de Pilar do Sul, que depois foi obrigado a retornar ao cargo original. Segundo a relatora do recurso de revista do...
por Laury Ernesto Koch | jun 9, 2010 | Blog
TributárioO 11º Grupo Cível do TJRS acolheu, por maioria, embargos infringentes no sentido de estender o benefício da isenção de IPVA e ICMS a portadora de necessidades especiais impossibilitada de dirigir veículo por absoluta incapacidade física e mental, além de ser...
por Laury Ernesto Koch | jun 8, 2010 | Blog
TributárioO Estado obteve decisão favorável na Justiça em relação ao recolhimento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais destinadas à comercialização, mesmo quando exigido das empresas optantes pelo Simples Nacional. O Tribunal de Justiça considerou legítima...
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