por Laury Ernesto Koch | jun 14, 2010 | Blog
TributárioO presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de “Nota de Débito” para restituir as “Despesas Reembolsáveis”, quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para...
por Laury Ernesto Koch | jun 13, 2010 | Blog
Civil – Tributário – ConsumidorO Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradas vezes, que é ilegal a cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e de telefonia, pois as concessionárias de serviços públicos de telecomunicações ou...
por Laury Ernesto Koch | jun 13, 2010 | Blog
A Fazenda estadual, justificada pela impossibilidade de fiscalizar, está tributando mais do que deveria em determinados setores. Dessa forma, na hipótese de substituição tributária, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do...
por Laury Ernesto Koch | jun 13, 2010 | Blog
CivilA 9° Câmara Cível condenou a Volkswagen do Brasil a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais. O autor ajuizou ação após a compra de um veículo da marca AUDI, zero quilômetro, que em menos de um mês parou de funcionar por problemas na caixa de...
por Laury Ernesto Koch | jun 12, 2010 | Blog
CivilA ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda recebeu sentença favorável, condenando a empresa a indenizar o Estado e reconhecendo o rompimento contratual por parte da montadora. O maior imbróglio vivido pelo mandato de...
por Laury Ernesto Koch | jun 11, 2010 | Blog
CivilA empresa Ford interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra a sentença de 1º Grau, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul para declarar rescindido o contrato celebrado com a...
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