por Laury Ernesto Koch | maio 12, 2010 | Blog
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que pacifica o entendimento de que, no caso de débito tributário de pessoa jurídica em valor superior a R$ 500 mil, a suspensão da execução fiscal depende de homologação expressa, por um...
por Laury Ernesto Koch | maio 11, 2010 | Blog
Cláudio Lamachia, Laury Koch e representantes do Sicredi Grupo de trabalho que buscará sugestões da classe em todo o Estado está sendo criado para avaliar o desenvolvimento do projeto.Em reunião na sede da OAB/RS, na noite desta segunda-feira (19), o presidente...
por Laury Ernesto Koch | maio 10, 2010 | Blog
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do Javaés Ltda. que, após ser dispensado em 2000, quis receber...
por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2010 | Blog
Lizianne Porto Koch, Laury Ernesto Koch e Mariana Porto Koch, advogados com pós-graduação, são sócios da Koch Consultoria e Koch Advogados Associados S/S. Laury é o fundador.
por Laury Ernesto Koch | maio 8, 2010 | Blog
Processo CivilRéu revel não está automaticamente sujeito à imposição de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou um recurso peculiar em que o devedor, apesar de...
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