por Laury Ernesto Koch | abr 19, 2010 | Blog
CivelO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento que devem ser devolvidos, aos respectivos tribunais de origem e turmas recursais, recursos extraordinários e agravos de instrumento ainda não distribuídos na Corte, que dizem respeito à legitimidade na...
por Laury Ernesto Koch | abr 16, 2010 | Blog
Sra. Mariana Porto Koch Especialista em Direito Internacional Marítimo Sócia da Koch Advogados AssociadosPrezada Sra. Mariana,Gostaríamos de convidá-la para palestrar na Câmara Brasil-Alemanha de Porto Alegre em nosso Grupo de Intercâmbio de Experiências de Comércio...
por Laury Ernesto Koch | abr 16, 2010 | Blog
TrabalhoUm empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não conseguiu que seus reajustes salariais fossem reconhecidos de acordo com a convenção coletiva da categoria do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser...
por Laury Ernesto Koch | abr 16, 2010 | Blog
TrabalhoNem sempre quando o empregador não comparece à audiência sem justificativa há deferimento de vínculo de emprego. É o caso de um corretor de seguros que informou em seu depoimento que exercia prestação de serviços com autonomia. A observação foi crucial para...
por Laury Ernesto Koch | abr 16, 2010 | Blog
Processo CivilA Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso ordinário de um grupo de funcionários da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (RS) pedindo a nulidade de decisão judicial favorável à instituição,...
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