por Laury Ernesto Koch | abr 15, 2010 | Blog
Antes de discorrermos sobre a incidência do ICMS sobre as cisões, incorporações, fusões e transformações, é importante esclarecer, que todos constituem várias facetas de um mesmo instituto – o da “transformação das sociedades”. E para que fique ainda...
por Laury Ernesto Koch | abr 15, 2010 | Blog
TributárioNos últimos anos temos visto a ampliação da utilização do instituto da Substituição Tributária – ST do Imposto sobre Circulação de Mercadorias como método prático dos estados para aumentar a arrecadação. A sistemática adotada permite um aumento no...
por Laury Ernesto Koch | abr 15, 2010 | Blog
Justa causa. Não comprovação. Ônus da prova da empregadora. Alegação de falta grave por ocorrência de agressão física à colega de trabalho. Prova demasiado frágil para comprovação dos fatos alegados. 2. Dano moral. Ônus da prova do trabalhador. Conjunto probatório...
por Laury Ernesto Koch | abr 15, 2010 | Blog
Tributário – ISSParafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistema Tributário...
por Laury Ernesto Koch | abr 14, 2010 | Blog
Civel – Indenização A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou a empresa juizada Tickets For Fun por prejuízos em razão do não envio de seis ingressos para show da Madonna que seria realizado no Rio de Janeiro. O fã ajuizou ação na Comarca de Guaíba...
por Laury Ernesto Koch | abr 14, 2010 | Blog
Trabalho – ProcessoA 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora sobre a parte comercial de um imóvel que também serve de residência a casal executado em reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em...
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