por Laury Ernesto Koch | abr 10, 2010 | Blog
TrabalhoA entrevista do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Moura França, à TV Justiça, sobre emprego doméstico, está entre os vídeos mais acessados no canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube. O canal do STF atingiu a marca de mais de um milhão...
por Laury Ernesto Koch | abr 10, 2010 | Blog
Trabalho – Cível – Família“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do Tribunal de Justiça decidiu por...
por Laury Ernesto Koch | abr 10, 2010 | Blog
Tributário – AmbientalO crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o disposto na Lei de Execuções Fiscais. A...
por Laury Ernesto Koch | abr 10, 2010 | Blog
Tributário – AdministrativoPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (7), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba, determinando à União que afaste, até...
por Laury Ernesto Koch | abr 9, 2010 | Blog
CivelPedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado...
por Laury Ernesto Koch | abr 9, 2010 | Blog
Empresarial – FalênciaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Banco do Brasil contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatária em crédito superior a R$ 9,3 milhões por falta de recolhimento da taxa judiciária. Por unanimidade, a...
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