por Laury Ernesto Koch | mar 22, 2010 | Blog
Civel – ComercialAs normas contábeis emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board, implantadas no Brasil por força da lei 11.638/07, criaram figuras no caso do Arrendamento Mercantil que não se acham definidas em lei. Estabeleceram as...
por Laury Ernesto Koch | mar 19, 2010 | Blog
Tributário – AdministrativoEstá em tramitação no Senado Federal o projeto de lei de conversão nº 18 de 2009, como redação final da Medida Provisória 470, aprovada pela Câmara Federal em dezembro de 2009 que, entre outras alterações aprovadas, em ser artigo 7º...
por Laury Ernesto Koch | mar 19, 2010 | Blog
Tributário – PrincípiosIntrodução 1.Sacha Calmon Navarro Coelho discorrendo sobre o princípio constitucional da estrita legalidade lecionou: “… se a lei for omissa, ou obscura, ou antiética… descabe ao administrador (que aplica a lei de ofício)...
por Laury Ernesto Koch | mar 17, 2010 | Blog
Coluna de Danilo Ucha no Jornal do Comércio pg 19 dia 17/03/2010
por Laury Ernesto Koch | mar 17, 2010 | Blog
Previdenciário – TrabalhistaO Funrural foi declarado inconstitucional pelo STF, por ter como base de cálculo a receita bruta ao invés do faturamento, na mesma linha do decidido em relação a Cofins.Como se recorda, o STF declarou a inconstitucionalidade do § 1º,...
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