por Laury Ernesto Koch | dez 30, 2009 | Blog
No artigo intitulado “Responsabilidade solidária previdenciária: um atentado à liberdade”, relacionei as razões pelas quais afirmo ser este instituto uma agressão ao estado de direito natural e à sociedade de homens e mulheres livres. Os legisladores não...
por Laury Ernesto Koch | dez 24, 2009 | Blog
O Conselho Nacional de Justiça tem-se preocupado em identificar processos de execução fiscal que poderiam ser extintos, em virtude de prescrição. Os operadores do direito podem antecipar essa identificação, por estarem próximos dos executados e com acesso aos...
por Laury Ernesto Koch | dez 15, 2009 | Blog
Colegas.Vocês acham isso uma desvalorização da profissão?Então me digam: O que acham de você reduzir um débito de R$ 169.882.929,47 para R$ 219.210,91, com sentença de liquidação transitada em julgado e sem possibilidade de ingresso de ação rescisória e ter seus...
por Laury Ernesto Koch | dez 11, 2009 | Blog
O professor Agnelo Amorin Filho, em texto publicado na RT 300,(1) elaborou, através da abordagem científica, critérios que determinam a diferença entre prescrição e decadência, mudando de forma significativa o entendimento sobre estes institutos. Segundo o...
por Laury Ernesto Koch | dez 10, 2009 | Blog
Governo aprova Lei que altera regras da locação urbanaFoi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 10/12, a Lei 12.112/2009, que, mediante alteração da Lei 8.245/91, aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos.De acordo com a referida...
por Laury Ernesto Koch | dez 10, 2009 | Blog
O Desembargador Francisco José Moesch decidiu manter o repasse das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) aos usuários da Rio Grande Energia S/A (RGE) até a análise do caso pela 21ª...
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