por Laury Ernesto Koch | out 31, 2009 | Blog
Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria, acompanhou o entendimento da relatora ministra Nancy Andrighi. Duas...
por Laury Ernesto Koch | out 29, 2009 | Blog
O Tribunal julgou improcedente pedido formulado em ação originária cível proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA contra o Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS e outros, em que se pretendia a anulação e o...
por Laury Ernesto Koch | out 29, 2009 | Blog
Brasília, 27/10/2009 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, considerou hoje (27) como “o maior escândalo público-financeiro da recente história constitucional brasileira” a...
por Laury Ernesto Koch | out 27, 2009 | Blog
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se os recursos extraordinários ajuizados na Corte possuem relevância social, econômica, política ou jurídica, e ultrapassam os interesses das partes reconheceu a existência de repercussão geral em dez...
por Laury Ernesto Koch | out 27, 2009 | Blog
A taxação sobre a entrada de capital estrangeiro no Brasil terá efeitos limitados para elevar as exportações brasileiras, disse há pouco o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ao chegar para participar da reunião do Grupo de...
por Laury Ernesto Koch | out 27, 2009 | Blog
O excesso de carga transportado nas rodovias gaúchas reduz em até 25% a vida útil das estradas. Essa é uma das conclusões de estudos realizados pelo Laboratório de Sistemas de Transportes da Ufrgs, apresentados ontem durante um debate no Sindicato das Empresas de...
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