por Laury Ernesto Koch | out 27, 2009 | Blog
Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Fazenda Nacional ou membros do Ministério Público. As reparações chegam a 20%...
por Laury Ernesto Koch | out 26, 2009 | Blog
Com a regulamentação do REFIS DA “CRISE” pela PGFN e RFB, os contribuintes têm regras a serem observadas para adesão e permanência no NOVO parcelamento criado pela Lei 11.941/2009.A regulamentação burocratizou ao máximo, levando cada contribuinte a ter...
por Laury Ernesto Koch | out 25, 2009 | Blog
Em meio a uma nova escalada dos conflitos comerciais no Mercosul, o Senado da Argentina aprovou um projeto de lei que aumenta os impostos de produtos eletrônicos e deve atingir especialmente as exportações brasileiras. Celulares, monitores de LCD para computadores,...
por Laury Ernesto Koch | out 25, 2009 | Blog
OAB/RS obteve, nesta terça-feira (20), decisão favorável da Justiça Federal do Rio Grande do Sul ao mandado de segurança impetrado contra a prefeitura de Porto Alegre em relação à cobrança indevida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em escritórios...
por Laury Ernesto Koch | out 25, 2009 | Blog
Introdução Trata-se de fato notório que a evasão fiscal, em seu sentido lato, faz-se presente nas sociedades desde o surgimento de toda e qualquer exigência de prestação pecuniária por parte dos cidadãos aos respectivos Estados.Alguns autores, como Armando...
por Laury Ernesto Koch | out 25, 2009 | Blog
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de R$ 442 mil em contas bancárias, faz com que recurso de revista suspenda a cobrança (execução) do processo até o seu julgamento (efeito suspensivo)...
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