por Laury Ernesto Koch | jan 14, 2013 | Blog
TributárioA armadilha da Medida Provisória nº 597: Redução do IRPF sobre o PLRNo final de 2012 o Governo Federal editou mais uma MP, a de nº 597. Nela, anunciou um benefício fiscal relativo aos programas de distribuição de lucros e resultados das empresas com seus...
por Laury Ernesto Koch | jan 14, 2013 | Blog
Comjuntamente com o lançamento do livro, ocorreu o Painel Tributação de Lucros no Exterior apresentado pelos pesquisadores Anderson Trautman Cardoso, Mariana Porto Koch e Luiz Eduardo Trindade Leite.
por Laury Ernesto Koch | jan 11, 2013 | Blog
Tributário Desde 1º de janeiro de 2013, começou a vigorar a alíquota unificada de 4% definida pela Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e normatizada pelo Ajuste SINIEF CONFAZ nº 19/2012. A aplicação dessa nova alíquota foi determinada nas operações com...
por Laury Ernesto Koch | jan 10, 2013 | Blog
Tributário No dia 28/12/2012, foi sancionada a Lei nº 12.766, a qual, entre seus inúmeros dispositivos, reduz as multas por descumprimento de obrigações acessórias, alterando, dessa forma a Medida Provisória 2158-35/2001. Dentre elas encontramos I – por...
por Laury Ernesto Koch | jan 9, 2013 | Blog
TributárioAutos de infração exigindo IRPJ e CSLL Consulta A Consulente foi autuada pela Receita Federal de Teresina (PI) porque: a) Teria excluído indevidamente o incentivo fiscal do ICMS do lucro real, porque segundo o relatório fiscal o valor da despesa não...
por Laury Ernesto Koch | jan 8, 2013 | Blog
Informativo, 7 de janeiro de 2013. DESTAQUE O grupo de estudos da FESDT – Café Diálogos Tributários, inicia 2013 com nova coordenação. A membro Mariana Porto Koch, sócia advogada da Koch Advogados Associados S/S, pós graduada em Direito Internacional pela UFRGS...
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