por Laury Ernesto Koch | dez 6, 2011 | Blog
CivilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma antiga proprietária de imóvel em Uberlândia, Minas Gerais, que contestava ação de reintegração de posse movida pelo novo dono contra ela. Os ministros mantiveram decisão do Tribunal de...
por Laury Ernesto Koch | dez 5, 2011 | Blog
TrabalhoA decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no recebimento de verbas trabalhistas da antiga empregadora não vingou no Tribunal Superior do Trabalho. A Quarta Turma reformou o...
por Laury Ernesto Koch | dez 2, 2011 | Blog
Processo CivilO Superior Tribunal de Justiça manteve a impenhorabilidade de um imóvel utilizado para fins residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida. Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, acompanhando o voto do relator,...
por Laury Ernesto Koch | dez 1, 2011 | Blog
Civil Em época de muitos honorários sucumbenciais irrisórios – que levam a OAB gaúcha a reagir e a criticar pontualmente alguns magistrados – uma boa notícia surgiu ontem (18) por decisão majoritária (2 x 1) da 5ª Câmara Cível do TJRS: os honorários...
por Laury Ernesto Koch | nov 30, 2011 | Blog
Processo CivilA sociedade de advogados pode executar honorários profissionais devidos em processo para o qual foi outorgado mandato a um dos seus integrantes, notadamente quando há previsão no estatuto no sentido de a verba relativa a ações ajuizadas anteriormente à...
por Laury Ernesto Koch | nov 29, 2011 | Blog
Processo CivilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prossiga na análise de agravo de instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A. O TJAL havia negado provimento ao agravo por...
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