por Laury Ernesto Koch | nov 21, 2011 | Blog
Civil – Tributário – Constitucional Quando o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta a possibilidade da Receita Federal ter acesso liberado às movimentações bancárias dos contribuintes, sem ter que pedir autorização do Judiciário, instaurou-se uma...
por Laury Ernesto Koch | nov 14, 2011 | Blog
Tributário”Tributação & Desenvolvimento” não é uma nova Dogmática, nem uma Escola, tampouco uma doutrina que pretende inovar e encontrar novas respostas para os velhos e conhecidos problemas do nosso sistema tributário. Trata-se de linha de pesquisa...
por Laury Ernesto Koch | nov 11, 2011 | Blog
TributárioOs incentivos fiscais e as diferentes interpretações da lei do ISSQN geram insegurança e dúvidas entre os contribuintes e administradores tributáriosOs benefícios fiscais concedidos pelos governos a fim de atrair empresas são um mecanismo bastante comum....
por Laury Ernesto Koch | nov 10, 2011 | Blog
TributárioAs novas regras do Supersimples devem começar a vigorar somente em janeiro de 2012. O projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas a expectativa da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas é que isso ocorra até setembro. Na semana...
por Laury Ernesto Koch | nov 9, 2011 | Blog
CivilA 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor.Para a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, a Resolução 3.919 do Conselho...
por Laury Ernesto Koch | nov 8, 2011 | Blog
Tributário No último dia 16 de setembro foi publicado o Decreto nº 7.567, que regulamentou os arts. 5º e 6º da MP nº 540/2011, os quais tratam da redução do IPI para o setor automotivo, e alterou a Tabela de Incidência do IPI (TIPI). O caput e o § 2º do art. 2º, e os...
Comentários