por Laury Ernesto Koch | out 28, 2010 | Blog
TributárioO imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços é devido, como consta positivado na legislação, sempre que houver operações de compra e venda de mercadorias bem como a prestação de serviços. Para a verificação, lançamento e arrecadação do referido...
por Laury Ernesto Koch | out 28, 2010 | Blog
TributárioO STF noticiou que seus ministros devem julgar até o final do ano o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18) que trata da permanência dos valores pagos a título de ICMS na base de cálculo do COFINS. A disputa sobre a exclusão do ICMS da...
por Laury Ernesto Koch | out 26, 2010 | Blog
TributárioO Novo Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – RIPI, nos termos do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 traz a mesma inconstitucionalidade da inclusão do frete na base de cálculo do imposto com base na mesma norma jurídica, ou...
por Laury Ernesto Koch | out 25, 2010 | Blog
TributárioSúmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o mandado de segurança não é admitido para legitimar compensação tributária realizada pelo contribuinte. Essa questão já estava sendo analisada pelo rito dos recursos...
por Laury Ernesto Koch | out 23, 2010 | Blog
O grupo que trabalha na formatação da cooperativa de crédito reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (21), na sede da entidade.Na ocasião, continuaram a analisar minuciosamente os artigos do estatuto e as diretrizes que serão estabelecidas para os associados. Também...
por Laury Ernesto Koch | out 22, 2010 | Blog
TributárioIntrodução O investidor em renda variável, pessoa física ou jurídica, pode vender um ativo sem dispor da titularidade jurídica de propriedade deste ativo. Em outras palavras, o investidor vende o que não tem em sua carteira, com a intenção de fazer dinheiro...
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