por Laury Ernesto Koch | abr 25, 2010 | Blog
Por Claudio Lamachia,presidente da OAB-RS (*)A atual gestão da OAB/RS tem sido incansável parceira do Poder Judiciário na incessante e árdua tarefa de oferecer, à comunidade, rápida, plena, transparente e justa prestação jurisdicional. A diretoria e o Conselho...
por Laury Ernesto Koch | abr 25, 2010 | Blog
Porto Alegre, 09 de abril de 2010.Of. GP nº 0685/2010 Ref.: Sentença atribui honorários sucumbenciais de R$ 6,00Prezado colega Dr. Marco Antônio Birnfeld,MD. Editor do Espaço VitalAtenta à notícia veiculada em sua coluna sobre honorários advocatícios fixados em R$...
por Laury Ernesto Koch | abr 22, 2010 | Blog
TrabalhoPor entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou indenização por danos morais que havia sido concedida a um funcionário do Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela...
por Laury Ernesto Koch | abr 22, 2010 | Blog
Trabalho – Processo CivilEm execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para garantir pagamento da dívida (penhora) se outros bens forem oferecidos para esse fim. Com esse entendimento, a...
por Laury Ernesto Koch | abr 22, 2010 | Blog
Processo CivilÉ legítima a recusa do advogado da parte quanto ao aceite do encargo de depositário do bem penhorado, considerando-se que o procurador sequer é parte na execução.Decisão liminar de relevo para a Advocacia foi proferida pelo desembargador do Trabalho...
por Laury Ernesto Koch | abr 22, 2010 | Blog
Tributário – ISS1. Introdução Diante de fatores como o avanço tecnológico, combinado com a crescente transferência de atividades, antes praticadas pela própria empresa, aquilo que se pode resumir de terceirização, como os serviços de limpeza, vigilância,...
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