por Laury Ernesto Koch | jan 26, 2012 | Blog
TributárioA partir da CF/88, com a autonomia e independência que a Carta Magna concedeu aos Estados e ao Distrito Federal, iniciou-se uma verdadeira corrida em busca de empreendimentos e expansão dos parques industriais e incentivos ao comercio e a agroindústria, com...
por Laury Ernesto Koch | jan 25, 2012 | Blog
TributárioA Receita Federal abriu nesta segunda-feira o parcelamento de débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Não há prazo final para aderir ao benefício, que permite pagar as dívidas em até 60 meses. O contribuinte deverá...
por Laury Ernesto Koch | jan 24, 2012 | Blog
TributárioO pedido de entrada no Supersimples é feito no portal do Simples Nacional. Como a entrada ocorre em janeiro de cada ano, quem perder o prazo só poderá entrar em 2013. Os pedidos agendados em novembro ou dezembro e que não tiverem pendências, serão incluídos...
por Laury Ernesto Koch | jan 23, 2012 | Blog
TributárioO impacto tributário não deverá ser reduzido neste ano, por conta de algumas medidas tomadas pelo governo. “Se o governo não tomar cuidado – redução do consumo impactando na empregabilidade e na evolução do PIB (Produto Interno Bruto) em 2012 -, as...
por Laury Ernesto Koch | jan 19, 2012 | Blog
TributárioO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão monocrática do ministro Joaquim...
por Laury Ernesto Koch | jan 18, 2012 | Blog
Trabalho1 – Introdução Não obstante a maior parte da população economicamente ativa do Brasil estivesse, à época, concentrada no campo, o legislador de 1943 não apresentou em relação aos trabalhadores rurais a mesma preocupação que apresentou para com os...
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