por Laury Ernesto Koch | fev 18, 2011 | Blog
Foi realizado, na manhã desta quinta-feira (17), o lançamento oficial do núcleo de fundadores da OABCred-RS, com a finalidade de constituir o capital inicial da Cooperativa de Crédito dos Advogados. Os integrantes comprometeram-se a participar com cotas de mil reais,...
por Laury Ernesto Koch | fev 17, 2011 | Blog
TributárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que não é válida a Instrução Normativa (IN) n. 23/97, da Secretaria da Receita Federal, e reconheceu a uma empresa de Minas Gerais o direito à correção monetária dos créditos do Imposto sobre Produtos...
por Laury Ernesto Koch | fev 16, 2011 | Blog
TributárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reafirmou seu entendimento – Resp 1.002.932/SP (recurso repetitivo) – de que o prazo prescricional para a restituição do indébito tributário inicia com o pagamento feito pelo contribuinte,...
por Laury Ernesto Koch | fev 14, 2011 | Blog
TributárioA 8.ª Turma manteve sentença de 1.º grau para assegurar que a Fazenda Nacional não proceda à instituição de obrigação tributária sem notificação que contenha valor e prazo para recolhimento do tributo.Alega a Fazenda que a notificação de lançamento se...
por Laury Ernesto Koch | fev 9, 2011 | Blog
TributárioPartindo-se da premissa de que a realidade somente pode ser construída pela linguagem e de que os fatos s de eventos ocorridos no mundo físico, é fácil concluir que os fatos jurídicos, espécies de fatos sociais, também são reduções lingüísticas e, portanto,...
por Laury Ernesto Koch | fev 8, 2011 | Blog
TributárioO sigilo bancário é oponível à Administração Tributária, que tem o dever/poder constitucional de fiscalizar? 1. Introdução Vivemos hoje, em uma época globalizada. O homem está cercado por um novo tipo de informação interativa, sustentada por poderosos meios...
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