por Laury Ernesto Koch | abr 3, 2020 | Blog, Notícias
O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alterações promovidas pela Medida Provisória nº 936Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 936 instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (DOU, 01/04/2020,...
por Laury Ernesto Koch | abr 2, 2020 | Blog, Notícias
A manutenção das atividades e funcionamento das empresas vem sendo a preocupação nuclear do poder público, frente à necessidade emergencial de minimizar os prejuízos causados pelo avanço desenfreado da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para tanto, uma série de...
por Laury Ernesto Koch | abr 1, 2020 | Blog, Notícias
A aplicação da teoria do “fato do príncipe” para postegar tributos é inovadora e contraria alguns doutrinadores no tocante ao momento atual brasileiro.Nos termos da decisão, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito...
por Laury Ernesto Koch | mar 31, 2020 | Blog, Notícias
Embora seja de conhecimento público que o Brasil passa por um momento de profundas modificações em razão da pandemia do Coronavírus, é preciso tratar sobre as repercussões dessa pandemia nas relações de trabalho, as consequências que tem sido geradas no direito...
por Laury Ernesto Koch | jun 12, 2017 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, com efeitos infringentes, os embargos de declaração de uma empresa do ramo de construção para determinar que, na hipótese de construção civil, a aferição indireta prevista na Lei 8.212/91 leve em...
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