Blog | Koch Advogados

Koch Advogados firma parceria com Azevedo Sette

por Laury Ernesto Koch | mar 9, 2011 | Blog

A Koch Advogados Associados, representada por Laury, Lizianne e Mariana Koch, firmou parceria com o escritório Azevedo Sette Advogados, cuja sede é em Belo Horizonte com filiais em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória. Possui, ainda, correspondentes...

Participação nos lucros não deve ser tributada.

por Laury Ernesto Koch | mar 9, 2011 | Blog

TributárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou duas empresas de um mesmo grupo de pagar contribuição previdenciária sobre os valores distribuídos, entre 1995 e 2000, aos empregados a título de participação nos lucros ou resultados. Apesar de a Constituição...

A inconstitucionalidade de aplicação de multas ao indeferimento de pedidos de restituição/ressarcimento/compensação de créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil

por Laury Ernesto Koch | mar 3, 2011 | Blog

Tributário1. Introdução e objeto de estudo Em alterações legislativas tributárias recentes, a Lei nº 12.249/2010 ao ser aprovada, sancionada e publicada pelos competentes Poderes da República converteu em Lei Ordinária com alterações o que havia sido introduzido pela...

Duas visões sobre a incidência da norma jurídica tributária

por Laury Ernesto Koch | mar 2, 2011 | Blog

Tributário1. Considerações introdutórias. O breve estudo que ora se apresenta almeja explanar duas visões epistemológicas sobre o fenômeno jurídico da incidência da norma jurídica, de modo especial tomando como base empírica o ramo do direito tributário.O estudo se...

Terceiro setor tem várias obrigações tributárias

por Laury Ernesto Koch | mar 1, 2011 | Blog

TributárioI – Introdução 1.1. A tributação no BRASIL, além de alta em termos percentuais, é bem complexa em seu “modus operandi”, contendo vastas obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada setor da sociedade e com...